Descrição: PL 07 de 2025 - legislativo - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Resumo: PL 07 de 2025 - legislativo - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 07 de 2025 - legislativo - Dispoe sobre a organização administrativa cargos e funções da camara municipal
Resumo: PL 07 de 2025 - legislativo - Dispoe sobre a organização administrativa cargos e funções da camara municipal
Data: 01/01/2025
Descrição: PLC 007 de 2025 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALIENÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL, ATUALMENTE INSERVIVEL
Resumo: PLC 007 de 2025 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ALIENÇÃO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL, ATUALMENTE INSERVIVEL
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 007 de 2025 - EXECUTIVO - REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
Resumo: PL 007 de 2025 - EXECUTIVO - REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 06 de 2025 - legislativo - Autoriza a criação do programa Kit Maternidade bebê Campoeense
Resumo: PL 06 de 2025 - legislativo - Autoriza a criação do programa Kit Maternidade bebê Campoeense
Data: 01/01/2025
Descrição: PLC 006 de 2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA A DESAFETIZAÇÃO DE BEM IMOVEL DE DOMINIO PUBLICO
Resumo: PLC 006 de 2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA A DESAFETIZAÇÃO DE BEM IMOVEL DE DOMINIO PUBLICO
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 006 de 2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA O EXCUTIVO A TRANSFEREICIA DE ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO VALOR DE 50051219
Resumo: PL 006 de 2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA O EXCUTIVO A TRANSFEREICIA DE ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO VALOR DE 50051219
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 05 de 2025 - legislativo - dispõe sobre a disponibilização de cadeiras na primeira fila aos alunas com transtorno de Deficit de atenção e Hiperativ
Resumo: PL 05 de 2025 - legislativo - dispõe sobre a disponibilização de cadeiras na primeira fila aos alunas com transtorno de Deficit de atenção e Hiperativ
Data: 01/01/2025
Descrição: PLC 005 de 2025 - EXECUTIVO - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Resumo: PLC 005 de 2025 - EXECUTIVO - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 005 de 2025 - EXECUTIVO - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2000000
Resumo: PL 005 de 2025 - EXECUTIVO - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2000000
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 04 de 2025 - legislativo - autoriza o municipío de Campo do Meio a criar o transporte municipal de passegeiros
Resumo: PL 04 de 2025 - legislativo - autoriza o municipío de Campo do Meio a criar o transporte municipal de passegeiros
Data: 01/01/2025
Descrição: PLC 004 de 2025 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMISTRATIVA DO SAAE
Resumo: PLC 004 de 2025 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMISTRATIVA DO SAAE
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 004 de 2025 - EXECUTIVO - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 58000000
Resumo: PL 004 de 2025 - EXECUTIVO - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 58000000
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 03 de 2025 - iniciativa legislativo - dispõe sobre a proibiçao da divulgação e execução de músicas com conteúdo inadequado no ambito municipal
Resumo: PL 03 de 2025 - iniciativa legislativo - dispõe sobre a proibiçao da divulgação e execução de músicas com conteúdo inadequado no ambito municipal
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 003 de 2025 - EXECUTIVO - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 137400000
Resumo: PL 003 de 2025 - EXECUTIVO - ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 137400000
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 02 de 2025 - legislativo - Cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Campo do MeioMG
Resumo: PL 02 de 2025 - legislativo - Cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Campo do MeioMG
Data: 01/01/2025
Descrição: PLC 002 de 2025 - COMPLEMENTAR EXECUTIVO INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃOFISCAL
Resumo: PLC 002 de 2025 - COMPLEMENTAR EXECUTIVO INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃOFISCAL
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 002 de 2025 - EXECUTIVO - REVISÃO GERAL ANUAL DO QUADRO DE SECRETARIOS DA PREFEITURA
Resumo: PL 002 de 2025 - EXECUTIVO - REVISÃO GERAL ANUAL DO QUADRO DE SECRETARIOS DA PREFEITURA
Data: 01/01/2025
Descrição: PLC 001 de 2025 - COMPLEMENTAR EXECUTIVO - ALTERA A LEI COMPLENTAR MUNICIPAL Nº1.934 DE 28 DE FEVEREIRO
Resumo: PLC 001 de 2025 - COMPLEMENTAR EXECUTIVO - ALTERA A LEI COMPLENTAR MUNICIPAL Nº1.934 DE 28 DE FEVEREIRO
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 001 de 2025 - EXECUTIVO - REVISÃO GERAL ANUAL DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA SAAE
Resumo: PL 001 de 2025 - EXECUTIVO - REVISÃO GERAL ANUAL DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA SAAE
Data: 01/01/2025
