Descrição: PL 005 de 2026 - EXECUTIVO - Autoriza o executivo municipal a transferencia de recurso proveniente do orçamento impositivo no valor de 74768525
Resumo: PL 005 de 2026 - EXECUTIVO - Autoriza o executivo municipal a transferencia de recurso proveniente do orçamento impositivo no valor de 74768525
Data: 01/01/2026
Descrição: PLC 004 de 2026 - EXECUTIVO -Dispõe sobre normas gerais para a doação com encargos de bens imóveis do município de Campo do Meio
Resumo: PLC 004 de 2026 - EXECUTIVO -Dispõe sobre normas gerais para a doação com encargos de bens imóveis do município de Campo do Meio
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 004 de 2026 - EXECUTIVO - abre credito adicional no valor de 58000000 pra despesas nao prevista
Resumo: PL 004 de 2026 - EXECUTIVO - abre credito adicional no valor de 58000000 pra despesas nao prevista
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 03 de 2026 - Dispõe sobre o Tombamento da edificação conhecida como Sorveteria do Galo
Resumo: PL 03 de 2026 - Dispõe sobre o Tombamento da edificação conhecida como Sorveteria do Galo
Data: 01/01/2026
Descrição: PLC 003 de 2026 - EXECUTIVO - Dispõe sobre a organização e os criterios para a concessão de Gratificação
Resumo: PLC 003 de 2026 - EXECUTIVO - Dispõe sobre a organização e os criterios para a concessão de Gratificação
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 003 de 2026 - EXECUTIVO - abre credito adicional no valor de 227500pra despesas nao prevista
Resumo: PL 003 de 2026 - EXECUTIVO - abre credito adicional no valor de 227500pra despesas nao prevista
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 02 de 2026 - LEGISLATIVO - Cria a comissão municipal de acompanhamento de projetos da politica nacional Aldir Blanc
Resumo: PL 02 de 2026 - LEGISLATIVO - Cria a comissão municipal de acompanhamento de projetos da politica nacional Aldir Blanc
Data: 01/01/2026
Descrição: PLC 002 de 2026 - EXECUTIVO - Altera a Lei Complementar Nº 05-2025 - Para Modificar Vencimento
Resumo: PLC 002 de 2026 - EXECUTIVO - Altera a Lei Complementar Nº 05-2025 - Para Modificar Vencimento
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 002 de 2026 - EXECUTIVO - abre credito adicional no valor de 187465432 pra despesas nao prevista
Resumo: PL 002 de 2026 - EXECUTIVO - abre credito adicional no valor de 187465432 pra despesas nao prevista
Data: 01/01/2026
Descrição: PLC 001 de 2026 - EXECUTIVO - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1775-2018 - Código Tributário
Resumo: PLC 001 de 2026 - EXECUTIVO - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1775-2018 - Código Tributário
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 001 de 2026 - EXECUTIVO - Concede reajuste de vencimento ao quadro geral de servidores da prefeitura e saae
Resumo: PL 001 de 2026 - EXECUTIVO - Concede reajuste de vencimento ao quadro geral de servidores da prefeitura e saae
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 01 de 2026 - LEGISLATIVO - Altera o anexo ll valor do Vencimento E-3, da lei municipal nº2.133 de 23 de Dezembro de 2025
Resumo: PL 01 de 2026 - LEGISLATIVO - Altera o anexo ll valor do Vencimento E-3, da lei municipal nº2.133 de 23 de Dezembro de 2025
Data: 23/12/2025
Descrição: PL 043 de 2026 - EXECUTIVO - ALTERA O ANEXO DE AÇÕES DA LEI Nº 2131 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE INSTITUI O PPA
Resumo: PL 043 de 2026 - EXECUTIVO - ALTERA O ANEXO DE AÇÕES DA LEI Nº 2131 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE INSTITUI O PPA
Data: 22/12/2025
Descrição: PL 057 de 2025 - EXECUTIVO - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI 2.071
Resumo: PL 057 de 2025 - EXECUTIVO - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI 2.071
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 056 de 2025 - EXECUTIVO - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 150.000,00
Resumo: PL 056 de 2025 - EXECUTIVO - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 150.000,00
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 055 de 2025 - EXECUTIVO -ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE 200.000,00
Resumo: PL 055 de 2025 - EXECUTIVO -ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE 200.000,00
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 054 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6500000
Resumo: PL 054 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6500000
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 053 de 2025 - EXECUTIVO - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 304.282,76
Resumo: PL 053 de 2025 - EXECUTIVO - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 304.282,76
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 051 de 2025 - EXECUTIVO - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 304.282,76
Resumo: PL 051 de 2025 - EXECUTIVO - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 304.282,76
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 050 de 2025 - EXECUTIVO - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR R$ 170.000,00
Resumo: PL 050 de 2025 - EXECUTIVO - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO VALOR R$ 170.000,00
Data: 01/01/2025
