Descrição: PL 031 de 2026 - EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2157 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Resumo: PL 031 de 2026 - EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2157 DE 28 DE ABRIL DE 2026
Data: 28/04/2026
Descrição: PL 028 de 2026 - EXECUTIVO - CORRIGE ERRO MATERIAL NA EMENTA E NO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 2157 DE ABRIL DE 2026 Certo ok
Resumo: PL 028 de 2026 - EXECUTIVO - CORRIGE ERRO MATERIAL NA EMENTA E NO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 2157 DE ABRIL DE 2026 Certo ok
Data: 01/04/2026
Descrição: PL 042 de 2026 - EXECUTIVO - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO EXERCICIO 2027
Resumo: PL 042 de 2026 - EXECUTIVO - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO EXERCICIO 2027
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 041 de 2026 - EXECUTIVO - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 137 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Resumo: PL 041 de 2026 - EXECUTIVO - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 137 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 040 de 2026 - EXECUTIVO - Institui a Politica Municipal de Alfabetização e o Comitê Municipal de Governança da Alfabetização do Municipio de Campo
Resumo: PL 040 de 2026 - EXECUTIVO - Institui a Politica Municipal de Alfabetização e o Comitê Municipal de Governança da Alfabetização do Municipio de Campo
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 038 de 2026 - EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PROVINIENTES DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO VALOR DE R$22.000,00
Resumo: PL 038 de 2026 - EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PROVINIENTES DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO VALOR DE R$22.000,00
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 037 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA DESPESAS NÃO VIGENTE NO VIGENTE ORÇAMENTO
Resumo: PL 037 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA DESPESAS NÃO VIGENTE NO VIGENTE ORÇAMENTO
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 036 de 2026 - EXECUTIVO - BRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.050.000,00
Resumo: PL 036 de 2026 - EXECUTIVO - BRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.050.000,00
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 035 de 2026 - EXECUTIVO - abre credito especial no valor de 4000000 para despesas nao prevista
Resumo: PL 035 de 2026 - EXECUTIVO - abre credito especial no valor de 4000000 para despesas nao prevista
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 034 de 2026 - EXECUTIVO - institiu o programa de concessão de auxilio transporte para estudante
Resumo: PL 034 de 2026 - EXECUTIVO - institiu o programa de concessão de auxilio transporte para estudante
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 033 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 2000000 PARA DESPESAS NAO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO
Resumo: PL 033 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 2000000 PARA DESPESAS NAO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 032 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 20000000 PARA DESPESAS NAO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO
Resumo: PL 032 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 20000000 PARA DESPESAS NAO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 030 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 350000 PARA DESPESAS NAO PREVISTAS
Resumo: PL 030 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 350000 PARA DESPESAS NAO PREVISTAS
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 029 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 12726011 PARA DESPESAS NAO PREVISTAS
Resumo: PL 029 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 12726011 PARA DESPESAS NAO PREVISTAS
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 027 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 202995274 PARA DESPESAS NAO PRESVISTAS
Resumo: PL 027 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 202995274 PARA DESPESAS NAO PRESVISTAS
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 026 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 6500000 PARA DESPESAS NAO PRESVISTAS
Resumo: PL 026 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 6500000 PARA DESPESAS NAO PRESVISTAS
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 025 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 41000000 PARA DESPESAS NAO PRESVISTAS
Resumo: PL 025 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 41000000 PARA DESPESAS NAO PRESVISTAS
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 024 de 2026 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO EM 2 PARCELAS
Resumo: PL 024 de 2026 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO EM 2 PARCELAS
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 023 de 2026 - EXECUTIVO -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CREDITOS DO FUNDEF
Resumo: PL 023 de 2026 - EXECUTIVO -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CREDITOS DO FUNDEF
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 022 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 88250000 PARA DESPESAS NAO PRESVISTAS
Resumo: PL 022 de 2026 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 88250000 PARA DESPESAS NAO PRESVISTAS
Data: 01/01/2026
