Descrição: PLC 04 de 2024 - executivo - autoriza recursos arrrecadados para custeio do serviço de iluminação Pública
Resumo: PLC 04 de 2024 - executivo - autoriza recursos arrrecadados para custeio do serviço de iluminação Pública
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 04 de 2024 - Executivo - Abre Credito adicional especial no valor de 48000000 para despesas não previstas no vigente orçamento
Resumo: PL 04 de 2024 - Executivo - Abre Credito adicional especial no valor de 48000000 para despesas não previstas no vigente orçamento
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 03 de 2024 - legislativo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS
Resumo: PL 03 de 2024 - legislativo - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS
Data: 01/01/2024
Descrição: PLC 03 de 2024 - Executivo - Dispõe sobre o programa de descentralização da execução de serviços publicos qualificando entidades sem fins lucrativos
Resumo: PLC 03 de 2024 - Executivo - Dispõe sobre o programa de descentralização da execução de serviços publicos qualificando entidades sem fins lucrativos
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 03 de 2024 - Executivo - Abre Credito adicional especial no valor de 126900000 para despesas não previstas no vigente orçamento
Resumo: PL 03 de 2024 - Executivo - Abre Credito adicional especial no valor de 126900000 para despesas não previstas no vigente orçamento
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 02 de 2024 - legislativo - Cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Campo do MeioMG
Resumo: PL 02 de 2024 - legislativo - Cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Campo do MeioMG
Data: 01/01/2024
Descrição: PLC 02 de 2024 - executivo - autoriza recursos arrrecadados para custeio do serviço de iluminação Pública
Resumo: PLC 02 de 2024 - executivo - autoriza recursos arrrecadados para custeio do serviço de iluminação Pública
Data: 01/01/2024
Descrição: PLC 02 de 2024 - Atualiza o piso salarial dos professores municipais de Campo do Meio - MG, e dá outras providencias
Resumo: PLC 02 de 2024 - Atualiza o piso salarial dos professores municipais de Campo do Meio - MG, e dá outras providencias
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 02 de 2024 - Executivo - Concede revisão anual dos agentes políticos e secretários
Resumo: PL 02 de 2024 - Executivo - Concede revisão anual dos agentes políticos e secretários
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 01 de 2024 - – legislativo – Dispoe sobre a separação e descarte de residuos solidos domesticos e comerciais
Resumo: PL 01 de 2024 - – legislativo – Dispoe sobre a separação e descarte de residuos solidos domesticos e comerciais
Data: 01/01/2024
Descrição: PLC 01 de 2024 - Cria o Departamento de licitação e contratos e o cargo em comissão de chefe do setor de licitação e contratos na estrutura administra
Resumo: PLC 01 de 2024 - Cria o Departamento de licitação e contratos e o cargo em comissão de chefe do setor de licitação e contratos na estrutura administra
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 01 de 2024 - Executivo - Concede revisão geral anual do quadro de servidores da Prefeitura e SAAE
Resumo: PL 01 de 2024 - Executivo - Concede revisão geral anual do quadro de servidores da Prefeitura e SAAE
Data: 01/01/2024
Descrição: PLC 003 de 2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1934 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
Resumo: PLC 003 de 2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1934 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
Data: 28/02/2022
Descrição: PL 15 de 2024 - Legislativo - Altera a lei Municipal 1863 de 27-01-2021 revoga atribuições e cria a escala para prestar serviços nas reuniões
Resumo: PL 15 de 2024 - Legislativo - Altera a lei Municipal 1863 de 27-01-2021 revoga atribuições e cria a escala para prestar serviços nas reuniões
Data: 27/01/2021
Descrição: PL 17 de 2024 - legislativo - ACRESCENTA O ARTIGO 3º - A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011
Resumo: PL 17 de 2024 - legislativo - ACRESCENTA O ARTIGO 3º - A NA LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011
Data: 21/02/2011
Descrição: PL 11 de 2024 - legislativo - Altera a Lei 1.356 de 20 de setembro de 2005 para inserir a Assacassafa como membro do Conselho Municipal de Desenvolvim
Resumo: PL 11 de 2024 - legislativo - Altera a Lei 1.356 de 20 de setembro de 2005 para inserir a Assacassafa como membro do Conselho Municipal de Desenvolvim
Data: 20/09/2005
