Descrição: PL 01 de 2024 - legislativo - Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Maria da Penha
Resumo: PL 01 de 2024 - legislativo - Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Maria da Penha
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 32 de 2024 - Executivo - dispõe sobre cessão de servidor para a polícia civil
Resumo: PL 32 de 2024 - Executivo - dispõe sobre cessão de servidor para a polícia civil
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 30 de 2024 - executivo -Institui a loteria Municipal
Resumo: PL 30 de 2024 - executivo -Institui a loteria Municipal
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 29 de 2024 - Executivo - abre credito adicional especial no valor de 1200000
Resumo: PL 29 de 2024 - Executivo - abre credito adicional especial no valor de 1200000
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 28 de 2024 - Executivo - institui incentivos de auxilio moraria alimentação e transportes aos medicos
Resumo: PL 28 de 2024 - Executivo - institui incentivos de auxilio moraria alimentação e transportes aos medicos
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 27 de 2024 - executivo - abre cretido adicional no valor de 345 mil para despesas nao prevista no vigente orçamento.
Resumo: PL 27 de 2024 - executivo - abre cretido adicional no valor de 345 mil para despesas nao prevista no vigente orçamento.
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 26 de 2024 - executivo - abre credito adicional especial no valor de 10400000
Resumo: PL 26 de 2024 - executivo - abre credito adicional especial no valor de 10400000
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 25 de 2024 - executivo - Institui a Semana da Cultura Afro-mineira no municipio de campo do meio
Resumo: PL 25 de 2024 - executivo - Institui a Semana da Cultura Afro-mineira no municipio de campo do meio
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 24 de 2024 - Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Campo do Meio para o exercicio 2025 (LOA)
Resumo: PL 24 de 2024 - Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Campo do Meio para o exercicio 2025 (LOA)
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 24 de 2024 - Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo do Meio
Resumo: PL 24 de 2024 - Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo do Meio
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 23 de 2024 - Executivo - Altera o anexo de ações da Lei 1917 de 2021 que institui o PPA
Resumo: PL 23 de 2024 - Executivo - Altera o anexo de ações da Lei 1917 de 2021 que institui o PPA
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 22 de 2024 - Executivo - abre crédito adicional no valor 600.000,00
Resumo: PL 22 de 2024 - Executivo - abre crédito adicional no valor 600.000,00
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 21 de 2024 - Executivo - Crediro adicional R$ 60.000,00
Resumo: PL 21 de 2024 - Executivo - Crediro adicional R$ 60.000,00
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 20 de 2024 - Executivo - Abre Credito Adicional Especial no valor 12.000,00
Resumo: PL 20 de 2024 - Executivo - Abre Credito Adicional Especial no valor 12.000,00
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 19 de 2024 - Abre Credito Adicional Especial no Valor R$ 88.339,92 Para Despesas Não Prevista no Vigente Orçamento.
Resumo: PL 19 de 2024 - Abre Credito Adicional Especial no Valor R$ 88.339,92 Para Despesas Não Prevista no Vigente Orçamento.
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 18 de 2024 - Executivo - Cria o programa Porteira Adentro
Resumo: PL 18 de 2024 - Executivo - Cria o programa Porteira Adentro
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 17 de 2024 - EXECUTIVO - Abre credito adicional especial no valor de 10141043 para despesas nao previstas no vigente orçamento
Resumo: PL 17 de 2024 - EXECUTIVO - Abre credito adicional especial no valor de 10141043 para despesas nao previstas no vigente orçamento
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 16 de 2024 - Legislativo - Fixa o subsídio dos vereadores prefeito e vice prefeito para vigorar na legislatura de 2025 2028
Resumo: PL 16 de 2024 - Legislativo - Fixa o subsídio dos vereadores prefeito e vice prefeito para vigorar na legislatura de 2025 2028
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 16 de 2024 - Legislativo - Fixa o subsídio dos vereadores prefeito e vice prefeito para vigorar na legislatura de 2025 a 2028
Resumo: PL 16 de 2024 - Legislativo - Fixa o subsídio dos vereadores prefeito e vice prefeito para vigorar na legislatura de 2025 a 2028
Data: 01/01/2024
Descrição: PL 15 de 2024 - Executivo - Altera o Inciso I do Art 7º da Lei 1573-13
Resumo: PL 15 de 2024 - Executivo - Altera o Inciso I do Art 7º da Lei 1573-13
Data: 01/01/2024
