Descrição: PL 024 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.151,86 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VINGENTE ORÇAMENTO E DAS OUTRAS P
Resumo: PL 024 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.151,86 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VINGENTE ORÇAMENTO E DAS OUTRAS P
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 023 de 2025 - EXECUTIVO - CONCEÇÃO DE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
Resumo: PL 023 de 2025 - EXECUTIVO - CONCEÇÃO DE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 022 de 2025 - EXECUTIVO - abre credito adiocional no valor de 9078900 para despesas nao prevista no vigente orçamento
Resumo: PL 022 de 2025 - EXECUTIVO - abre credito adiocional no valor de 9078900 para despesas nao prevista no vigente orçamento
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 021 de 2025 - abre credito adiocional no valor de 50000 para despesas nao prevista no vigente orçamento
Resumo: PL 021 de 2025 - abre credito adiocional no valor de 50000 para despesas nao prevista no vigente orçamento
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 020 de 2025 - EXECUTIVO - DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO EM PROGRAMA DE HABITAÇÃO
Resumo: PL 020 de 2025 - EXECUTIVO - DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO EM PROGRAMA DE HABITAÇÃO
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 019 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 1500000 PARA DESPESAS NAO PREVISTA NO ORÇAMENTO
Resumo: PL 019 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 1500000 PARA DESPESAS NAO PREVISTA NO ORÇAMENTO
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 018 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 2728078 PARA DESPESAS NAO PREVISTA
Resumo: PL 018 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 2728078 PARA DESPESAS NAO PREVISTA
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 017 de 2025 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resumo: PL 017 de 2025 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 015 de 2025 - EXECUTIVO - ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Resumo: PL 015 de 2025 - EXECUTIVO - ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 014 de 2025 - EXECUTIVO - UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
Resumo: PL 014 de 2025 - EXECUTIVO - UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 013 de 2025 - EXECUTIVO - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 100 MIL (CORRIGIDO 2)
Resumo: PL 013 de 2025 - EXECUTIVO - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 100 MIL (CORRIGIDO 2)
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 012 de 2025 - EXECUTIVO - REVOGA A LEI Nº 1.973-2023 - ALTERANDO OS PERCENTUAIS A SEREM REPASSADOS AO MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO
Resumo: PL 012 de 2025 - EXECUTIVO - REVOGA A LEI Nº 1.973-2023 - ALTERANDO OS PERCENTUAIS A SEREM REPASSADOS AO MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 011 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO (Correto)
Resumo: PL 011 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO (Correto)
Data: 01/01/2025
Descrição: PLC 010 de 2025 - EXECUTIVO -Dispõe sobre a criação, ampliação e redução de cargos no ambito das secretarias Saude, governo agricultura e educação
Resumo: PLC 010 de 2025 - EXECUTIVO -Dispõe sobre a criação, ampliação e redução de cargos no ambito das secretarias Saude, governo agricultura e educação
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 010 de 2025 - EXECUTIVO - CRIA O PROGRAMA EDUCANDO PARA O FUTURO
Resumo: PL 010 de 2025 - EXECUTIVO - CRIA O PROGRAMA EDUCANDO PARA O FUTURO
Data: 01/01/2025
Descrição: PLC 009 de 2025 - EXECUTIVO - Altera o inciso IV do art 5 da lei complementar 0006-2025
Resumo: PLC 009 de 2025 - EXECUTIVO - Altera o inciso IV do art 5 da lei complementar 0006-2025
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 009 de 2025 - EXECUTIVO - Altera a Lei Municipal 1696 incluir programa Caçamba Social
Resumo: PL 009 de 2025 - EXECUTIVO - Altera a Lei Municipal 1696 incluir programa Caçamba Social
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 08 de 2025 - legislativo - Dispoe sobre a organização administrativa cargos e funções na camara municipal
Resumo: PL 08 de 2025 - legislativo - Dispoe sobre a organização administrativa cargos e funções na camara municipal
Data: 01/01/2025
Descrição: PLC 008 de 2025 - EXECUTIVO - LEI ORDINÁRIA Nº 036 DE 28 DE AGOSTO 2025
Resumo: PLC 008 de 2025 - EXECUTIVO - LEI ORDINÁRIA Nº 036 DE 28 DE AGOSTO 2025
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 008 de 2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
Resumo: PL 008 de 2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
Data: 01/01/2025
