Descrição: PL 021 de 2026 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027
Resumo: PL 021 de 2026 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2027
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 019 de 2026 - EXECUTIVO - Abre Crédito adicional especial no valor de R$ 99,838,08 Para despesas naõ previstas
Resumo: PL 019 de 2026 - EXECUTIVO - Abre Crédito adicional especial no valor de R$ 99,838,08 Para despesas naõ previstas
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 017 de 2026 - EXECUTIVO - Abre Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 16.968,69 Para despesas naõ previstas
Resumo: PL 017 de 2026 - EXECUTIVO - Abre Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 16.968,69 Para despesas naõ previstas
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 016 de 2026 - EXECUTIVO - abre credito adicional especial no valor de 1200000 pra despesas nao prevista
Resumo: PL 016 de 2026 - EXECUTIVO - abre credito adicional especial no valor de 1200000 pra despesas nao prevista
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 015 de 2026 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLEO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DE APOIO À EDUCAÇÃO
Resumo: PL 015 de 2026 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLEO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DE APOIO À EDUCAÇÃO
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 014 de 2026 - EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo a conceder mediante regime de permissão de uso
Resumo: PL 014 de 2026 - EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo a conceder mediante regime de permissão de uso
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 014 de 2026 - EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo a conceder mediante regime de permissão de uso Urgência
Resumo: PL 014 de 2026 - EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo a conceder mediante regime de permissão de uso Urgência
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 014 de 2026 - EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo a conceder mediante regime de permissão de uso Urgência comissão
Resumo: PL 014 de 2026 - EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo a conceder mediante regime de permissão de uso Urgência comissão
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 013 de 2026 - EXECUTIVO - Abre crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 Para Despesas não Previstas no Vigente Orçamento
Resumo: PL 013 de 2026 - EXECUTIVO - Abre crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 Para Despesas não Previstas no Vigente Orçamento
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 012 de 2026 - EXECUTIVO - Modifica o artigo 43 e acrescenta o paragrafo unico no artigo 51 da lei municipal 1960
Resumo: PL 012 de 2026 - EXECUTIVO - Modifica o artigo 43 e acrescenta o paragrafo unico no artigo 51 da lei municipal 1960
Data: 01/01/2026
Descrição: PLC 011 de 2026 - EXECUTIVO - Dispoe sobre a desafetação de bem imovel publico municipal denominado area
Resumo: PLC 011 de 2026 - EXECUTIVO - Dispoe sobre a desafetação de bem imovel publico municipal denominado area
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 011 de 2026 - EXECUTIVO - abre credito adicional especial no valor de 20000000 pra despesas não prevista
Resumo: PL 011 de 2026 - EXECUTIVO - abre credito adicional especial no valor de 20000000 pra despesas não prevista
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 010 de 2026 - EXECUTIVO - Reajusta o piso salarial dos professores do municipio de Campo do Meio
Resumo: PL 010 de 2026 - EXECUTIVO - Reajusta o piso salarial dos professores do municipio de Campo do Meio
Data: 01/01/2026
Descrição: PLC 009 de 2026 - EXECUTIVO - Dispoe sobre a desafetação e desdobro de bem imovel publico municipal
Resumo: PLC 009 de 2026 - EXECUTIVO - Dispoe sobre a desafetação e desdobro de bem imovel publico municipal
Data: 01/01/2026
Descrição: PLC 008 de 2026 - EXECUTIVO - Dispoe sobre a desafetação e desdobro de bem imovel publico municipal
Resumo: PLC 008 de 2026 - EXECUTIVO - Dispoe sobre a desafetação e desdobro de bem imovel publico municipal
Data: 01/01/2026
Descrição: PLC 007 de 2026 - EXECUTIVO - Dispoe sobre a desafetação de bem imovel municipal denominado comunitario
Resumo: PLC 007 de 2026 - EXECUTIVO - Dispoe sobre a desafetação de bem imovel municipal denominado comunitario
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 007 de 2026 - EXECUTIVO - Concede revisão anual dos subsidios do prefeito,vice-prefeito e secretarios do municipio de campo do meio e da outras pro
Resumo: PL 007 de 2026 - EXECUTIVO - Concede revisão anual dos subsidios do prefeito,vice-prefeito e secretarios do municipio de campo do meio e da outras pro
Data: 01/01/2026
Descrição: PL 006 de 2026 - EXECUTIVO - Dispoe sobre o conselho municipal de proteção e defesa dos animais CMPDA
Resumo: PL 006 de 2026 - EXECUTIVO - Dispoe sobre o conselho municipal de proteção e defesa dos animais CMPDA
Data: 01/01/2026
Descrição: PLC 005 de 2026 - EXECUTIVO - Institui isençaõ de Imposto sobre o serviço de qualquer natureza - ISSQN para empreendimentos hebitacionais de interesse
Resumo: PLC 005 de 2026 - EXECUTIVO - Institui isençaõ de Imposto sobre o serviço de qualquer natureza - ISSQN para empreendimentos hebitacionais de interesse
Data: 01/01/2026
Descrição: PLC 005 de 2026 - EXECUTIVO - Dispõe sobre a desafetação de bem imovel publico municipal localizado no loteamento residencial Cidade Jardim
Resumo: PLC 005 de 2026 - EXECUTIVO - Dispõe sobre a desafetação de bem imovel publico municipal localizado no loteamento residencial Cidade Jardim
Data: 01/01/2026
