Descrição: PL 049 de 2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR COMPONENTE DE QUELIDADE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Resumo: PL 049 de 2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO DO MEIO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR COMPONENTE DE QUELIDADE A SERVIDORES MUNICIPAIS
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 046 de 2025 - EXECUTIVO - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100 MIL
Resumo: PL 046 de 2025 - EXECUTIVO - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100 MIL
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 045 de 2025 - EXECUTIVO - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100 MIL
Resumo: PL 045 de 2025 - EXECUTIVO - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 100 MIL
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 044 de 2025 - EXECUTIVO- DISPOE SOBRE A PROMOÇÃO DE SOLUÇOES BASEADAS NA NATUREZA PARA SANEAMENTO BASICO
Resumo: PL 044 de 2025 - EXECUTIVO- DISPOE SOBRE A PROMOÇÃO DE SOLUÇOES BASEADAS NA NATUREZA PARA SANEAMENTO BASICO
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 43 de 2025 - EXECUTIVO - Cria regramentos quanto ao funcionamento de transporte por aplicativo
Resumo: PL 43 de 2025 - EXECUTIVO - Cria regramentos quanto ao funcionamento de transporte por aplicativo
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 042 de 2025 - EXECUTIVO - altera a LDO PPA e abre credito adicional especial no valor de 1000000
Resumo: PL 042 de 2025 - EXECUTIVO - altera a LDO PPA e abre credito adicional especial no valor de 1000000
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 041 de 2025 - EXECUTIVO - Autoriza a secretaria municipal e educação criar premiação destinada a estudantes da rede municipal
Resumo: PL 041 de 2025 - EXECUTIVO - Autoriza a secretaria municipal e educação criar premiação destinada a estudantes da rede municipal
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 038 de 2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIOA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR COMPONENTE DE QUALIDADE
Resumo: PL 038 de 2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIOA CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR COMPONENTE DE QUALIDADE
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 037 de 2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS PRIVADAS
Resumo: PL 037 de 2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREAS PRIVADAS
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 035 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVID
Resumo: PL 035 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVID
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 034 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$47.600,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVE
Resumo: PL 034 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$47.600,00 PARA DESPESAS NÃO PREVISTA NO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVE
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 033 de 2025 - EXECUTIVO - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 2026 A 2029
Resumo: PL 033 de 2025 - EXECUTIVO - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 2026 A 2029
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 032 de 2025 - EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCICIO 2026
Resumo: PL 032 de 2025 - EXECUTIVO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCICIO 2026
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 031 de 2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO A CONCEDER A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE HABITAÇÃO DIREITO REAL DE USO
Resumo: PL 031 de 2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO A CONCEDER A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE HABITAÇÃO DIREITO REAL DE USO
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 030 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 357192600
Resumo: PL 030 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 357192600
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 029 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 97600000
Resumo: PL 029 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 97600000
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 028 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20000000
Resumo: PL 028 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 20000000
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 027 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 10000000
Resumo: PL 027 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 10000000
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 026 de 2025 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO
Resumo: PL 026 de 2025 - EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO
Data: 01/01/2025
Descrição: PL 025 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.581.177,49 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMNETO E DAS OUT
Resumo: PL 025 de 2025 - EXECUTIVO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.581.177,49 PARA DESPESAS NÃO PREVISTAS NO VIGENTE ORÇAMNETO E DAS OUT
Data: 01/01/2025
